Guilherme Martimon/Mapa
Ministra Tereza Cristina visitou o Incra para conhecer como será feita a emissão de títulos
Mais um serviço do Governo é adaptado online, desta vez foi a emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte no país, que deverá ser feita pelo portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina apresentou o novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação nesta quinta-feira (5), em Brasília. Com previsão de já começar a operar nos próximos dias, o sistema vai dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária.
Conforme Cristina, esta ferramenta possibilita uma independência para o cidadão que aguarda há anos o documento. “Virão outras políticas públicas para complementar e ajudar os pequenos agricultores a coloca-los na base da produção”, pontuou. Ela ainda acretida que a mordenização pode incentivar a volta de jovens para o rural.
Segundo Geraldo Melo Filho, presidente do Incra, existe o envolvimento de todas as diretorias e superintendências regionais na tentativa de alcance da meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022.
A partir dos documentos apresentados pelos interessados, o Sigef-Titulação foi concebido para cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária. Até o momento, são mais de 100 mil processos em análise pelo Incra, tendo a Amazônia Legal como maior número de casos.
