Mais de cem casais aproveitaram a passagem do ônibus da Justiça Itinerante por Ponta Porã no último fim de semana para transformar a união estável em que viviam em casamento. Esses e outros atendimentos foram realizados através da iniciativa que acompanhou a Caravana da Saúde e ficou acima das expectativas dos juízes que atenderam durante os dias 16 e 17 de maio na cidade de Fronteira.
Segundo os dados dos atendimentos finalizados, apenas no sábado foram 53 conversões de união estável em casamento, quatro divórcios e 53 atendimentos e orientações diversas que não envolviam o juizado especial. No dia seguinte, mais 51 casamentos, apenas um divórcio e outras tantas orientações.
O fato dos serviços oferecidos pela Justiça itinerante serem eficientes, rápidos e gratuitos justificam a grande procura. “De um modo geral, a procura superou as expectativas. Em nenhum momento ficamos sem alguém para atender. Tivemos muita ajuda do juiz Adriano e dos defensores. A equipe trabalhou motivada e voltou com a sensação de dever cumprido. Foi uma experiência maravilhosa e esperamos que se repita em Três Lagoas”, avaliou o juiz Cezar Miozzo, titular da 8ª Vara do Juizado
Especial – Itinerante de Campo Grande.
Para o juiz Adriano da Rosa Bastos, da 1ª Vara Cível de Ponta Porã, a experiência foi tão boa que deve ser repetida e ele já conversou com os defensores locais para disponibilizar, no Fórum, pelo menos as conversões de união estável em casamento nos mesmos moldes que a Itinerante faz. “A população está acostumada a buscar o Judiciário para demandar e a vinda da Itinerante para Ponta Porã aproximou o cidadão da justiça, que a buscou para esclarecimentos, casamentos, enfim, outras questões que afligem e não são necessariamente demanda. Estamos vendo a possibilidade de
disponibilizar aqui a conversão de união estável em casamento como se faz nos ônibus da Itinerante. A ação foi realmente muito boa”, afirma.
A avaliação também foi positiva por parte das pessoas que procuraram os serviços da Justiça Itinerante. O casal Dayse Elizangela Ferreira Ovando, 40, e Paulo Roberto Marques, 31, aproveitaram a oportunidade de confirmar o namora de um ano e três meses. Nem o frio impediu que ela se vestisse como manda o figurino, já que o vestido da noiva e o smoking do noivo foram presentes de amigos. “Sempre foi meu sonho e eu quis que fosse assim”, confessou Dayse, pois além de economizar quase um salário mínimo, ela e o engenheiro de produção aproveitaram a chance para fugir da burocracia.
Serviços
Criada em 2001 em Campo Grande, a Justiça Itinerante tem competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários mínimos, bem como as causas relativas a direito de família – atrativos que efetivamente tem significado para aqueles que não têm condições de buscar a justiça comum.
A disponibilização de um dos ônibus de Campo Grande da Itinerante em Ponta Porã é resultado de uma parceria do Tribunal de Justiça com o governo estadual, que está levando aos municípios do interior a Caravana da Saúde. A primeira visita foi a Coxim, neste final de semana a proposta foi desenvolvida em Ponta Porã e Três Lagoas deve ser a próxima no mês de junho.
Na Capital são dois ônibus para atender 17 bairros e desde 2013 o serviço também está disponível na Comarca de Dourados. Em Ponta Porã, o atendimento foi disponibilizado em frente ao Hospital Regional, com distribuição de cartilhas explicativas da Justiça Itinerante, do Juizado de Trânsito e do projeto Conheça o Judiciário.
sergio 19/05/2015
excelente publicação gostei muito. Att, Sergio
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