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Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 11h:12
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Processo de adoção pode ganhar incentivo no Estado

CCJR está analisando a proposta

Norton Soares
Capital News

Divulgação/Assembleia

Assembleia homenageia mulher e sedia mais uma reunião da CPI dos Combustíveis nesta terça

Proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Corrêa na última sessão

Adoção é pauta na Assembleia e projeto quer difundir informações sobre o processo para a população sul-mato-grossense. Estando atualmente sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)., a proposta visa colocar placas com informações a respeito da adoção em unidades de saúde públicas e privadas do Estado.


Ainda na última semana, foi decidido a composição da CCJR, tendo o deputado estadual Lidio Lopes (PATRI) na liderança.

A autoria do PL 18/2020 é do deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Conforme o texto,  as placas devem conter as seguintes informações: "a entrega de filhos para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-lo, ou conheça alguém nesta situação, procure a Vara da Infância e Juventude. Além de legal, o procedimento é sigiloso".

Defendendo a proposta, Corrêa afirmou que o objetivo é contribuir com informação sobre como funciona a adoção, podendo gerar interesse do assunto para o “público que frequenta as unidades de saúde públicas e privadas no Mato Grosso do Sul”.

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