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Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021, 18h:39
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Entra em vigor lei que reduz ICMS da energia elétrica

Seus efeitos passam a valer a partir de 1º de outubro

Laryssa Maier
Capital News

Deurico/Capital News

Foto ilustrativa de conta de luz, bandeira tarifaria, energisa

 

A lei que reduz o ICMS da energia elétrica já está em vigor, e seus efeitos passam a valer a partir de 1º de outubro, aprovado e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja. São mais de 1 milhão de unidades consumidoras beneficiadas.

 

Enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, 1 milhão de unidades consumidores terão redução de três pontos percentuais de ICMS nas faturas de energia elétrica. O governador, explicou que com a medida, que faz parte de um conjunto de ações do Estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia de Covid-19, o Governo de Mato Grosso do Sul abre mão de R$ 36 milhões a cada trimestre. De acordo com a assessoria, a redução sobre a bandeira vermelha, também sancionada pelo governador, continua em vigor.

 

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