Investigações que apuram irregularidade nas licitações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas Prefeituras de Ponta Porã e Amambai, estão sendo investigada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (6).
Com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU),a Operação Tembi`u tem cumpre 28 mandados de busca e apreensão. Participaram da deflagração aproximadamente 80 Policiais Federais, além de servidores da Controladoria Geral da União. A ação contou com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro.
Conforme a a investigação a ação teve por objetivo angariar elementos de prova referentes à apuração de possíveis fraudes em processos licitatórios para a aplicação de recursos do PNAE. Os processos investigados são relativos aos anos de 2016 e 2017 na Prefeitura de Ponta Porã/MS e, 2017 e 2018, na Prefeitura de Amambai/MS.
As investigações começaram a partir de denúncia sobre um grupo de empresas que estaria participando de licitações para fornecimento de papel a órgãos públicos e realizando a entrega de produtos irregularmente importados do Paraguai.
A partir dessa constatação, foi possível identificar, em atuação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, a participação desse grupo em procedimentos licitatórios com suspeitas de fraude para fornecimento de merenda escolar com sobrepreço às Prefeituras de Ponta Porã/MS e Amambai/MS. Não é descartada a participação de agentes públicos.
Nome
A operação foi batizada “Tembi`u”, que significa “comida” no idioma guarani, uma vez que a investigação diz respeito ao fornecimento de alimentos em cidades da região fronteiriça.