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ALMS Divulgação
Programação acontece a partir desta segunda-feira (04).
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza pela primeira vez no Estado o
XXXIII Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), com abertura na quarta-feira (5), a partir das 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia.
O evento é uma realização da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), em parceria com a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS) e a Câmara Municipal de Campo Grande. Devem participar da solenidade os presidentes do Legislativo, Paulo Corrêa (PSDB); do TCE/MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, da Câmara Municipal de Campo Grande, Professor João Rocha (PSDB); e da ABEL, Florian Augusto C. Madruga.
Durante a cerimônia, os parlamentares da 11ª Legislatura lançarão oficialmente a programação das comemorações alusivas aos 40 anos da Casa de Leis, formada dia 1º de janeiro de 1979 com a posse dos 18 deputados constituintes. Será exibido vídeo institucional produzido pela TV Assembleia e anunciada a elaboração de duas publicações: “A Constituição Estadual Comentada e Anotada” e a construção do “Código Estadual de Defesa do Consumidor”.
O Encontro da ABEL terá a duração de três dias. Quinta-feira (6), haverá programação intensa de atividades no TCE/MS, a partir das 8h. Já na sexta-feira, o encontro será no no plenário Endroim Reverdito, na Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 8h30. “Os novos desafios das Escolas do Legislativo”, “Como criar Memorial nas Casas Legislativas” e “O Papel das Escolas do Legislativo frente à falsificação de diplomas de pós-graduação” estão entre os temas abordados durante os dias do evento.
Celebrações
Segunda-feira (3), a partir das 8h30, no plenarinho Deputado Nelito Câmara, haverá a Missa do Divino Espírito Santo, em comemoração aos 25 anos da celebração em Campo Grande, por proposição do deputado Felipe Orro (PSDB). O padre Aparecido Henrique, do Cotolengo Sul-Mato-Grossense, celebrará a missa. No dia seguinte, terça-feira (4), a partir das 8h, no mesmo local, o deputado João Henrique (PR) promoverá uma benção com a presença do padre Reginaldo Padilha e a visita do ícone de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Em junho é celebrada a Festa da Padroeira de Mato Grosso do Sul.
Capacitações
Segunda-feira (3), a partir das 10h, no plenário Deputado Júlio Maia, acontece o 1º módulo do curso de Processo Legislativo, que faz parte do Projeto Segunda Legal, coordenado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet. O professor doutor Victor Garcia Miranda fará a abertura da capacitação. O consultor Rorn Medeiros da Nóbrega abordará "Noções Teóricas do Processo Legislativo Brasileiro" e Rita de Cascia Locci F. Queiroz coordenará os trabalhos com o tema "Relatório Inicial: O Início do Processo Legislativo".
No mesmo dia, a partir das 14h, no plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão plenária do Projeto Parlamento Jovem Sul-mato-grossense. Em sua 6ª edição, o objetivo do programa, realizado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, é a formação e promoção da consciência política e liderança entre estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, e 1º e 2º do Ensino Médio das escolas particulares, estaduais e municipais. A Escola do Legislativo realiza palestras antes de cada sessão dos deputados estudantes. A defensora pública Edmeiry Silara Broch Festi, da Casa da Mulher Brasileira, abordará com os deputados estudantes o tema "Feminicídio".
Frente
Na quinta-feira (6), a partir das 13h30, também no plenário, haverá, durante o Seminário Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, o lançamento da Frente Estadual em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN), por proposição do deputado estadual Cabo Almi (PT). No encontro será debatida a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e serão ministradas palestras sobre o tema por especialistas ou envolvidos com a área da nutrição segura.
CCJR
Todas as quartas-feiras, a partir das 8h, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúne no plenarinho para avaliar a constitucionalidade, legalidade, e juridicidade dos projetos que são enviados ao Legislativo estadual por outros Poderes ou elaborados pelos parlamentares. Se aprovadas, as propostas são votadas em plenário e analisadas nas Comissões de Mérito que tratam dos diferentes assuntos contidos nos projetos.
Sessões
As sessões plenárias acontecem às terças, quartas e quinta-feiras, a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia.Todos os eventos da Casa de Leis são abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul é localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9.