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Quinta-Feira, 01 de Agosto de 2019, 13h:07
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Após esfaquear mulher, marido é condenado

Réu teve a pena concedida em 16 anos e 4 meses de reclusão

Elaine Silva
Capital News

Deurico/Arquivo Capital News

Foto ilustrativa de justiça, dama da justiça, estatua, fórum, TJMS

Julgamento aconteceu em Bandeirantes

Euilio Antônio da Conceição, 60 anos, acusado de matar a companheira Cirlei Almeida Borges, foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado. Ele matou a vítima esfaqueada.

O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Bandeirantes e foi presidido pelo Juiz de Direito Daniel Foletto Geller Juiz. O caso já havia sido julgado em 9 de março de 2017, tendo o réu sido condenado por homicídio simples, com exclusão das qualificadoras. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorreu ao Tribunal de Justiça, que anulou o julgamento por ter considerado a decisão dos jurados manifestamente contrária às provas dos autos, e determinou que o caso fosse submetido a novo julgamento.

Em Plenário, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas sustentou a condenação do réu pela prática do crime de homicídio com 3 qualificadoras, visto que o crime foi cometido por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como, por ter sido praticado contra mulher, por razões da condição de sexo feminino.

A defesa sustentou a sua absolvição por legítima defesa e, subsidiariamente, o reconhecimento do homicídio simples com a exclusão das qualificadoras. De acordo com o Ministério Público, por maioria de votos, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, bem como as qualificadoras arguidas em Plenário – recurso que dificultou a defesa da vítima, motivo fútil e razão da condição de sexo feminino, de acordo com o Promotor de Justiça.

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