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Preço da Justiça no Piauí é 14 vezes maior do que em Brasília: MS fica em 9º lugar

Por Marco Eusébio

Da coluna Entrelinhas da Notícia
Artigo de responsabilidade do autor

Ilustração Reprodução

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Custas judiciais mais baratas são no DF e as mais caras no Piauí: MS fica em nono lugar no ranking

Com valores fixados por leis de cada um dos estados, as custas que o cidadão é obrigado a pagar para ter acesso à Justiça continuam com enorme discrepândia em todo o Brasil. Em uma ação de cobrança no valor de R$ 100 mil o valor mínimo das custas para ingressar com o processo na Justiça varia de R$ 558 no Distrito Federal e chega a R$ 7.750,00 mil no Piauí. Em relação aos preços das custas judiciais, Mato Grosso do Sul ocupa o nono lugar com R$ 2.994,21 nessa suposta ação de R$ 100 mil. Para tentar acabar com essas diferenças, um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça conselheiro do CNJ promoveu debate na semana passada com operadores da justiça dos estados e pretende oferecer subsídios ao Congresso, para que seja elaborada uma lei geral de custas e gratuidade da Justiça. Leia mais sobre o assunto e veja aqui o ranking elaborado pelo site Migalhas jurídicas.

 

 

   Leia a coluna de hoje clicando aqui em Marco Eusébio in Blog

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