Ricardo Stuckert/Lula
Ação que pede anulação de regra do TRF-4 e ordena prisão de presos condenados em 2ª instância começou a ser julgada nesta terça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (11), através da Segunda Turma, a favor da anulação de uma súmula do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a qual determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância.
Após a conclusão do voto de Lewandowski, o colegiado decidiu pelo envio do habeas ao plenário principal para que os 11 ministros da Suprema Corte possam se pronunciar sobre a prisão em segunda instância. Segundo o site G1, ainda não havendo data definida para o retorno dos julgamentos.
Considerando a decisão que vier a ser tomada pelo plenário do Supremo, existe a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser beneficiado, sendo solto. Lula é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (PT), o petista está preso desde 7 de abril do ano passado em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.