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Sexta-Feira, 17 de Maio de 2019, 10h:08

Imasul pode receber multa diária de R$ 10 mil

Ação é ajuizada para que Imasul remova a vegetação do Rio Negrinho

Elaine Silva
Especial para o Capital News

Divulgação/MPMS

Imasul pode receber multa diária de R$ 10 mil

Imasul terá 60 dias para remover a vegetação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá ajuizou uma ação civil pública em desfavor do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para que seja realizada a desobstrução da calha do Rio Negrinho, promovendo a remoção de toda vegetação aquática acumulada, garantindo a navegabilidade do recurso hídrico, caso isso não ocorra o Imasul pode pagar uma multa diária de R$ 10 mil.

 

Conforme a nota do MPMS o Imasul terá que instaurar, no prazo de 30 dias úteis, um procedimento administrativo para viabilizar a manutenção periódica do leito e das margens do Rio Negrinho, adotando providência à desobstrução dos trechos afetados pelo assoreamento e/ou pela vegetação aquática acumulada, garantindo a navegabilidade permanente, sob pena de multa diária de 10 mil reais.

 

Já, no prazo de 60 dias úteis, a promotora solicita que o Imasul providencie abertura de procedimento administrativo com a finalidade de , sob pena de multa diária de 10 mil reais.

 

Enquanto a vegetação não é removida cerca de 200 famílias estão isoladas, sem comida, atendimento médico e medicamentos. O Imasul aguarda a resposta do órgão junto à Administração da Hidrovia do Rio Paraguai (AHIPAR), onde solicitou o maquinário para a limpeza do rio, porém o requerimento da máquina encontra-se em trâmite em caráter prioritário.


Fonte: CapitalNews

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