A localização do Estado e a fronteira com países como Paraguai, o tráfico de drogas e os custos com a custódia de presos de outros Estados – em decorrência deste tipo de crime – estão entre as preocupações repassadas pelo governador Reinaldo Azambuja aos 18 novos juízes substitutos de Mato Grosso do Sul, que participam do Curso de Formação Inicial, realizado pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS). O encontro entre o governador e os novos juízes ocorreu na tarde desta segunda-feira (04).
Os 18 novos juízes substitutos de Mato Grosso do Sul, que participam do Curso de Formação Inicial, realizado pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS), receberam, nesta segunda-feira (4), o governador Reinaldo Azambuja, o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Junior Mochi e o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Passos.
O governador, entre outros assuntos relacionados à segurança, destacou que o Estado é vizinho de países produtores de drogas e lembrou que no ano passado foram apreendidas 300 toneladas desses entorpecentes em MS, além de manter mais de 7 mil presos de outros estados.
TJMS/Divulgação
Governador ainda mencionou custos com presos de outros Estados brasileiros
“O problema é complexo e MS vive um completo abandono das forças federais na fronteira. Em qualquer país do mundo, quem cuida da fronteira é a Polícia Federal. No Brasil é o contrário, nós temos hoje um esvaziamento das forças federais. A Polícia Rodoviária Federal vive quase sem combustível e a Polícia Federal, que deveria estar na fronteira, sofre com um baixíssimo contingente”, explicou Reinaldo, afirmando que trabalha para reverter este quadro.
O Curso de Formação Inicial dos Juízes Substitutos tem a coordenação-geral do Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso e uma carga horária de 480 horas-aula. O primeiro módulo termina no dia 15 de setembro e depois dois novos módulos complementarão a formação com a prática em cartórios, com o dia a dia de um juiz. Somente depois destas fases é que efetivamente os magistrados começarão a julgar.
A previsão de encerramento é no dia 26 de novembro e o Diretor-Geral da Ejud destacou que MS é o primeiro a oferecer esta formação no novo modelo determinado pelo CNJ, o que demonstrará para os novos magistrados a importância de seus cargos e a responsabilidade de um juiz junto à comunidade em que irá atuar. Neste sentido, o contato com todas as autoridades constituídas do Estado são de fundamental importância.
O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, ressaltou que os órgãos públicos são agentes autônomos, mas harmônicos. “Nos municípios que os senhores serão designados e lotados a partir de agora, a figura do Poder Judiciário estará representada na pessoa de cada um dos senhores, portanto é importante que o texto constitucional não seja apenas letra fria da lei, mas que se verifique no dia a dia das ações, a harmonia entre os poderes, pois ela é fundamental para que se possa fazer com que os municípios e o Estado se desenvolvam efetivamente, tanto no ponto de vista econômico, como no ponto de vista social”, pontuou.